A Câmara Municipal de Igarassu foi palco de uma importante reunião que pode representar um divisor de águas para os marisqueiros e marisqueiras do município. Durante audiência da Comissão Especial de Estudos e Propostas para a Urbanização da Praia de Mangue Seco, realizada na última sexta (18), os trabalhadores da pesca artesanal voltaram a levantar a bandeira pela inclusão no Seguro Defeso — benefício já concedido a outras classes de pescadores, como os de camarão e lagosta, durante o período de reprodução das espécies.
O encontro foi presidido pelo vereador Maguila (PSD), presidente da Câmara e contou com a participação, dentre outros convidados, de Zé de Irmã Teca, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, representando o Ministério da Pesca e Aquicultura. Dezenas de marisqueiras e marisqueiros também participaram da reunião que teve como destaque o debate sobre a urgência de garantir o auxílio financeiro à categoria durante o período de defeso, evitando que os trabalhadores precisem continuar a pesca mesmo na época de reprodução dos mariscos, o que lhes representa prejuízo financeiro, uma vez que a produção cai drasticamente.
Durante o encontro, Maguila se comprometeu a liderar o diálogo institucional em defesa da categoria, propondo a realização de uma audiência com a superintendência do INSS em Pernambuco, para entender os entraves que ainda impedem o pagamento do seguro aos marisqueiros locais. Ele também afirmou que a Câmara de Vereadores vai atuar em conjunto com a colônia e a associação da classe para buscar uma solução definitiva para o problema. “Há um compromisso do superintendente da pesca, juntamente com todos os vereadores que compõem esta casa legislativa. Vamos chamar a colônia, chamar a associação, e vamos procurar o Ministério da Previdência para saber o que é que está faltando para os marisqueiros e marisqueiras receberem o defeso. Contem com a gente para avançar nesta luta”, declarou o vereador Maguila.
Zé de Irmã Teca reforçou que, embora o ordenamento do seguro seja competência do Ministério da Previdência, há espaço para levar propostas ao Ministério da Pesca, visando o aperfeiçoamento das portarias. “Em tese, o que tem que haver é um ordenamento uma coisa mais específica e como eu acredito que só defende a causa quem ela conhece, a gente leva algumas propostas diretamente para o Ministério da Pesca para aperfeiçoar essas portarias para que esses direitos sejam cada vez mais claros”, disse Zé de Irmã Teca, que destacou ainda a importância de que as experiências locais sirvam de base para esse debate.
