Durante a 18ª sessão ordinária da Câmara de Igarassu, realizada nesta quinta-feira (24), o vereador Júnior do Habitat (PODE) teve participação intensa na tribuna e destacou uma suposta grilagem de terras na Praia do Capitão, conhecida como Mangue Seco.
O vereador revelou ter apresentado documentos que indicam fraude no registro da área, conhecida oficialmente como Fazenda Ramalho, e cobrou providências do poder público.
Logo no início da sessão, Júnior mencionou o Projeto de Lei nº 3.728/2024, que institui o programa Artistas da Terra, prevendo que ao menos 40% do valor investido em atrações musicais nos eventos oficiais da cidade seja destinado a artistas locais. A proposta visa valorizar talentos locais e estimular a economia cultural.
No entanto, o foco da sua intervenção foi o conflito fundiário em Mangue Seco. Segundo o vereador, uma perícia identificou fraude na matrícula da área registrada como particular em cartório, apesar de se tratar de uma área da União. Foi aberta uma nova matrícula no Cartório de Igarassu com base em uma escritura obtida em Recife, o que motivou uma ação civil pública para pedir a nulidade do registro.
Júnior também demonstrou preocupação com o projeto de requalificação da área costeira, elaborado pela prefeitura de Ifarassu. Ele teme que a proposta ignore a devolução do território à população e mantenha restrições de acesso impostas por particulares. “A titularidade está viciada. É preciso que essa área volte a ser do povo de Igarassu”, afirmou.
Além de Mangue Seco, ele citou outros casos de grilagem em áreas de Mata Atlântica, como em Cuieiras, e ocupações em terrenos próximos à empresa Unilever. Criticou ainda a disparidade na cobrança do IPTU, alegando que grandes propriedades abandonadas pagam menos que moradores da área urbana.
Ao longo de sua fala, recebeu apoio dos vereadores Fofão (PSD), Elvis Henrique (PSD), Maria Arruda (PP), Júnior Barros (PP), Edvaldo do Povão (União), e Saúba (Solidariedade) que se comprometeram a reforçar a mobilização em defesa do território.
