A criação de um ambulatório LGBT+ em Igarassu pode finalmente sair do papel. A vereadora Irene Marques (Agir) anunciou que conseguiu, em Brasília, a destinação de cerca de R$ 1 milhão para projetos na saúde, incluindo a implantação desse serviço especializado para a comunidade arco-íris.
Durante a XXIV Marcha de Gestores e Legislativo — que aconteceu deste terça-feira (22) e finalizou nesta sexta-feira (25) —, Irene participou de reuniões com parlamentares e apresentou propostas para fortalecer o atendimento da saúde no município. Os recursos foram conquistados com apoio do deputado federal Guilherme Uchôa Jr. (PSB-PE), atendendo a uma antiga demanda que enfrenta resistências locais.
Durante a estadia na capital, Irene Marques também encontrou a deputada federal Érica Hilton (PSOL-SP) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Com Érica, a conversa reforçou a importância de unir forças em defesa da população LGBTQIAPN+, fortalecendo a luta tanto no município quanto no Congresso. “Você não está sozinha”, disse Érica.
Já com Teresa, a vereadora buscou apoio para resolver demandas de Igarassu nas áreas de agricultura, meio ambiente, cultura, esporte, saúde e educação, garantindo que as necessidades locais cheguem aos programas do governo federal.
Com os recursos que conseguiu com Guilherme Uchôa Jr, Irene pretende fortalecer a área da saúde e melhorar postos de atendimento. No entanto, a implantação do ambulatório LGBT+ é considerada uma das principais prioridades da vereadora, que desde 2020 tenta tirar o projeto do papel por meio de indicações e emendas.
A conquista acontece após a aprovação unânime na Câmara da Emenda Impositiva nº 02/2024, da Lei Orçamentária Anual de 2025, destinando R$ 220 mil para a instalação do ambulatório. No entanto, a execução do projeto ainda depende da adesão da prefeitura, que precisa formalizar o interesse e cumprir exigências legais.
Mesmo com orçamento robusto para implantação do ambulatório, a prefeita Elcione Ramos (PSD) pode recusar a verba caso alegue impossibilidade de execução. A Câmara, por sua vez, não pode obrigar a prefeitura a aceitar o recurso, podendo apenas aprovar leis ou exercer pressão política.
A situação dos serviços públicos para a comunidade LGBT+ na cidade
Caso a prefeita não aceite os recursos, Igarassu pode continuar contando apenas com as iniciativas já existentes. Atualmente, a Diretoria de Direitos Humanos realiza projetos como o “Me Chame Pelo Meu Nome” e promove campanhas de combate à LGBTfobia.
Segundo o diretor de Direitos Humanos, José Tavares, “Igarassu é referência regional com a única Coordenadoria LGBTQIAPN+ do Litoral Norte, com leis que punem práticas discriminatórias e ações contínuas de conscientização”.
A Lei Municipal nº 3.494, por exemplo, proíbe a contratação no serviço público de pessoas condenadas por crimes de racismo ou LGBTfobia. Já a Lei Municipal nº 3.282 prevê a punição para indivíduos condenados por práticas de LGBTfobia, fortalecendo a prevenção e o combate à intolerância.
A implementação do ambulatório LGBTQIAPN+ seria mais um passo para ampliar o acesso à saúde especializada e fortalecer políticas públicas de inclusão. Agora, a expectativa recai sobre a decisão da prefeitura.
