A Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) celebra seu Jubileu de Ouro no próximo dia 14 de maio, às 17h, com um evento festivo. A programação inclui palestras do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, e do advogado, professor e escritor Guilherme Veiga.
A solenidade, que ocorrerá no auditório e foyer da Academia Pernambucana de Letras, também contará com entrega de medalhas e títulos, um coquetel e apresentações musicais, marcando os 50 anos de existência da instituição.
O Ministro Alberto Balazeiro abordará o tema “Processo Estrutural” em sua palestra. Atuando no TST desde 2021, Balazeiro é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e coordenador do Comitê Nacional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Na ocasião, o ministro divulgará e sorteará um exemplar de seu livro “Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística”, obra que conta com apresentação de Ana Virgínia Moreira Gomes, prefácio de Osmar Mendes Paixão Côrtes e posfácio de Lelio Bentes Corrêa.
Já Guilherme Veiga, mestre pela Unicap e doutor pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), ministrará uma palestra sobre “Mediação nas Cortes Superiores”, tema de seu livro lançado em 2023. A publicação, com apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto e prefácio do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também será divulgada e sorteada no evento.
Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa, na Itália, Veiga receberá na cerimônia a outorga de “Membro Benemérito” da APLJ.
A cerimônia homenageará diversas personalidades com a Medalha Bernardette Pedrosa. Serão condecoradas as presidentes do IAB Nacional, da OAB/PE e do IAP, Rita Cortez, Ingrid Zanella e Erika Ferraz, respectivamente.
Também receberão a honraria o presidente de Honra e o diretor da Academia Brasileira de Direito, Roberto Victor Ribeiro e Ricardo Bezerra, além do diretor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Torquato de Castro Junior.
A medalha presta tributo a Bernardette Pedrosa, a primeira mulher a lecionar na Faculdade de Direito do Recife, em 1965, marcando sua importância histórica no cenário jurídico pernambucano.
A solenidade, de caráter restrito a convidados, reunirá autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudantes e profissionais da área jurídica interessados. A celebração será enriquecida por um momento cultural.
Um trio do departamento de Música do Centro de Artes e Comunicação da UFPE, composto pela soprano Vanessa de Melo, a violonista Ruti Freitas e o bandolinista Vitor Castanheira, apresentará um repertório intimista de óperas e música brasileira.
Histórico
Fundada em 3 de maio de 1976, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, a APLJ iniciou suas atividades com 16 dos mais renomados juristas pernambucanos da época. Atualmente, a entidade conta com 53 membros e tem como propósito o estudo e a difusão das letras jurídicas.
Após um período de inatividade entre 1979 e 1998, a APLJ retomou suas atividades em fevereiro de 1999 sob a presidência do Professor Luiz Pinto Ferreira, quando foi registrada como pessoa jurídica de direito privado.
Entre os fundadores, destaca-se o acadêmico Claudio Souto, um dos últimos remanescentes da fundação. Souto é reconhecido por criar e introduzir a disciplina “Sociologia do Direito” nas universidades brasileiras, nos fins dos anos 50, e ainda integra a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
A professora Bernardette Pedrosa (in memoriam) também desempenhou um papel fundamental na APLJ, sendo a primeira mulher a ocupar uma cadeira na instituição. Quarenta e seis anos após a fundação, Pedrosa veio a patrocinar a cadeira de Nº 52 da academia, como a primeira mulher a receber essa honraria.
Natural de Monteiro, na Paraíba, Bernardette Pedrosa foi também a primeira professora titular efetiva na Faculdade de Direito do Recife e a primeira Advogada de Ofício de Pernambuco, integrando posteriormente a Defensoria Pública de Pernambuco.
Atualmente, a APLJ é presidida por Rosana Grinberg, eleita para o biênio 2022/2024 e reeleita para 2024/2026. Grinberg foi a primeira mulher a assumir este alto cargo na instituição, reforçando o compromisso da academia com ideais democráticos e os princípios do Direito.
Professora, advogada e procuradora de Justiça de Pernambuco aposentada, Rosana Grinberg também preside a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON) e atuou por oito anos como presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).
Serviço
Evento: Jubileu de Ouro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
Quando: 14 de maio de 2026, às 17h
Onde: Academia Pernambucana de Letras (Av. Rui Barbosa, 1596 – Graças)
Contato APLJ: academiapljpe@gmail.com
Instagram e YouTube: @academiapljpe
*Conteúdo estruturado pela I.A. do Aratu Online e revisado por um jornalista.
