Durante a Semana Registre-se, a Arpen-PE agilizou a emissão de certidões para pessoas privadas de liberdade em Pernambuco. Esta iniciativa, parte de uma campanha nacional, visa assegurar a documentação civil básica para essa população, promovendo a cidadania e a inclusão social.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) concluiu o envio, por e-mail, das matrículas dos registros civis – nascimento ou casamento – para os indivíduos em privação de liberdade. A ação integra um esforço concentrado da rede de cartórios pernambucanos.
Esses registros serão utilizados para solicitar as certidões através do módulo Registre-se da CRC Nacional. A orientação é que os cartórios realizem a solicitação imediatamente e acompanhem o sistema para a impressão das certidões, que devem ser seladas como ato gratuito. As vias originais precisam ser encaminhadas à sede da Arpen-PE até 8 de maio, para posterior entrega à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.
A mobilização em Pernambuco acompanha a articulação nacional da campanha, reunindo o Poder Judiciário, cartórios e instituições públicas. O objetivo é combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação essencial em todo o Brasil.
Marcos Torres, presidente da Arpen-PE, sublinhou o papel social dos cartórios de registro civil no estado. “A Campanha Registre-se evidencia o compromisso dos cartórios pernambucanos com a cidadania. Garantir a emissão dessas certidões para pessoas privadas de liberdade é assegurar um direito básico que impacta diretamente na dignidade e na possibilidade de reintegração social. Estamos mobilizados para que esse processo ocorra com agilidade e efetividade em todo o estado”, afirmou.
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” ocorre em Pernambuco entre os dias 13 e 17 de abril. Mais de 100 polos de atendimento estão distribuídos em todas as regiões do estado, com a participação de todos os cartórios de registro civil. Durante a ação, são oferecidos serviços gratuitos, como emissão de certidões e outros documentos essenciais, garantindo atendimento ampliado tanto nos polos descentralizados quanto na rede cartorária. O propósito principal é combater o sub-registro civil e aprimorar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
